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PL 1405/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5753/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bibo Nunes - PL/RS 30/05/2022
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.
Indexação
Criação, Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoal com Ceratocone, melhoria, diagnóstico precoce, tratamento precoce, Ceratocone. doença, córnea. _Finalidade, atendimento multiprofissional, educação e formação profissional, saúde, atenção primária à saúde, organização, rede credenciada, oftalmologia, realização, campanha educativa. _Criação, Programa (administração), rastreamento, doença do olho, população, Idade escolar, adulto. _Manutenção, Sistema digital, registro, rastreamento, saúde ocular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2022 Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1405/2022 (1)
PL 1917/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1405/2022, pelo Deputado Bibo Nunes  (PL/RS), que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone".
01/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
02/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 251
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1917/2023.
24/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5753/2019
17/04/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1405/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/06/2022 Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)