| REQ 85/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Jorge Solla - PT/BA | 26/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19 e a edição de portarias sem pactuação com Estados e Municípios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 13; Não - 24; Abstenção - 0. Total - 37. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias, Vivi Reis e Benedita da Silva. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2022, pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Jorge Solla PT, que "Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19 e a edição de portarias sem pactuação com Estados e Municípios". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Jandira Feghali (a favor) e Hiran Gonçalves (contra). | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 13; Não - 24; Abstenção - 0. Total - 37. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias, Vivi Reis e Benedita da Silva. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||