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PL 1395/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alexandre Frota - PSDB/SP |
27/05/2022 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências |
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Indexação |
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Criação, Programa de Inclusão Digital para Idosos, obrigatoriedade, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), curso (educação), inclusão digital, idoso, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/06/2022 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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14/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Relator Merlong Solano (PT-PI). |
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06/02/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1398/2022 apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1395/2022 (1) |
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PL 1398/2022 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
30/11/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo.
14/12/2022 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator Merlong Solano (PT-PI). |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1395/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências". |
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01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1398/2022. |
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02/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-1398/2022 apensada. |
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02/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 231 |
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07/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) |
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08/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2022) |
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20/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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30/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI). |
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Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo. |
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01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2022) |
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08/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI) |
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Iniciada a Discussão |
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Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). |
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Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG). |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado o Parecer do Relator Merlong Solano (PT-PI). |
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29/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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03/02/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 70, Letra A. |
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06/02/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1398/2022 apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1395/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/06/2022 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1395/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 1395/2022 |
Parecer do Relator |
30/11/2022 |
Merlong Solano |
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Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CIDOSO => PL 1395/2022 |
Substitutivo |
30/11/2022 |
Merlong Solano |
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SBT-A 1 CIDOSO => PL 1395/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências |
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PAR 1 CIDOSO => PL 1395/2022 |
Parecer de Comissão |
29/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências |
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