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PL 1394/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 874/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 27/05/2022
Ementa
Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Indexação
Critério, suspensão, Reajuste de preços, Seguro privado, Assistência à saúde, Plano de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2022 Apense-se à(ao) PL-874/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-874/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1394/2022, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde".
01/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-874/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 826
02/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Recebimento pela CDC.
15/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.
19/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-874/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1394/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/06/2022 Apense-se à(ao) PL-874/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)