Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
| REQ 48/2022 CTASP | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2022 CTASP | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Marcon - PT/RS, Bohn Gass - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Vicentinho - PT/SP, Leonardo Monteiro - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF, Reginaldo Lopes - PT/MG | 27/05/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/05/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. ". | |||||||||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, tendo em vista a realização do evento, em conjunto com a CDHM e em atendimento aos Requerimentos nºs 52 e 58. Arquivado. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. | |||||||||||||||||||||