Subscrito pelos deputados Érika kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone.
| REQ 47/2022 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Frota - PSDB/SP | 27/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na e morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Subscrito pelos deputados Érika kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na e morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos. ". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Em votação nominal, rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação nominal, o requerimento foi aprovado. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados Érika kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Padre João, Bira do Pindaré e Talíria Petrone. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de presidente de Comissão em Reclamação (Art. 96, § 2º, RICD) n. 4/2022, pelos Deputados Felipe Francischini (UNIÃO/PR) e Capitão Alberto Neto PL, que "Recurso contra a condução do Presidente da CDH em votação". | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao REC n. 4/2022, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias para que se manifeste no prazo de duas sessões. Publique-se." | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado de ofício na Questão de Ordem n. 213/2022, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicada a Questão de Ordem n. 213/2022, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o provimento do Recurso n. 4/2022, cuja decisão anulou a votação do Requerimento n. 47/2022 ocorrida na CDHM. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||