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VTS 2 CMADS => PL 2001/2019
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2001/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Bengtson - PTB/PA 26/05/2022
Ementa
Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson  (PTB/PA).