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REQ 26/2022 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Coelho - PSB/PE 26/05/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelo Deputado Milton Coelho (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
".
31/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Sandro Alex  (PSD/PR), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".
01/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usou da palavra o Deputado Sandro Alex.
Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano e Sandro Alex, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Sidney Sanches, presidente do Instituto de Advogados do Brasil; e Ygor Valério, da Motion Picture Association; e de representante do Projeto Remix - Direito Autoral pra Geral.
31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2022 CCTI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 29/2022 CCTI Requerimento de Audiência Pública 31/05/2022 Sandro Alex Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.