Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 26/2022 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alê Silva - REPUBLIC/MG | 26/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ nº 26/2022 – CVT, para a inclusão de convidados na audiência púbica". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2022, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Requerimento de Aditamento à Requerimento de Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Requer aditar o Requerimento, REQ nº 26/2022, para inclusão de convidados na Audiência Pública proposta nesta Comissão, para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 33/2022 do Sr. Hugo Leal que requer o aditamento ao REQ nº 26/2022 – CVT, para a inclusão de convidados na audiência púbica. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||