REQ 46/2022 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2022 CTASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, André Figueiredo - PDT/CE, Pompeo de Mattos - PDT/RS

26/05/2022

Ementa

Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

14/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

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Aprovado.

19/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.