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ESB 1/2022 CCJC => SBT 3 CCJC => PL 6014/2013
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 3 CCJC => PL 6014/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga - PSD/MG 26/05/2022
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 6014, de 2013, que "Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga  (PSD/MG).