Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 83/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA, Valmir Assunção - PT/BA, Rejane Dias - PT/PI, Alexandre Padilha - PT/SP, Benedita da Silva - PT/RJ | 25/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 83/2022, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e outros, que: "Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Benedita da Silva. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||