| REQ 18/2022 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5905/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jones Moura - PSD/RJ | 25/05/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios". | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Jones Moura, Osmar Terra, Subtenente Gonzaga, Felício Laterça, Delegado Antonio Furtado, Paulo Teixeira, Luis Miranda, Hélio Costa e Marcel van Hattem. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG. | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||