|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2/2022 PEC00720 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 7/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Mauro Benevides Filho - PDT/CE |
25/05/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor
do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC00720)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor
do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET". |
|
|
|
|
|
31/05/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTONIO MARTINHO ARANTES LÍCIO, Economista-Consultor (REQ 3/22);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 3/22); e
SCHUBERT DE FARIAS MACHADO, Advogado e Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET (REQ 2/22).
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 3/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança) |
|
|
|
|
|
21/06/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão (REQ 8/2022);
LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal, Economista e Fundador da Destrava Brasil (REQs 6 e 10/2022);
BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (REQ 2/2022); e
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professor da Fundação Getulio Vargas - FGV (REQ 8/2022).
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 6/2022, do Dep. Alexis Fonteyne)
(Requerimento nº 8/2022, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 10/2022, do Dep. Joaquim Passarinho) |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|