Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA).
| SBT 1 CE => PL 6435/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6435/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Azi - UNIÃO/BA | 25/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA). | |||||||||||||||