Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 29/06/22.
| REQ 24/2022 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Victor Mendes - MDB/MA | 25/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery e outros para tratar do alto índice de reclamações realizadas por usuários do serviço de transporte aquaviário, ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São Luís/MA ao continente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 29/06/22. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pelo Deputado Victor Mendes (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery e outros para tratar do alto índice de reclamações realizadas por usuários do serviço de transporte aquaviário, ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São Luís/MA ao continente. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: inclusão de "operação dos terminais do porto de Cujupe à Ponta da Espera" no assunto da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 29/06/22. | ||||||||||||||||||||