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REQ 42/2022 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ramos - PDT/RJ 25/05/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada".
14/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
Aprovado.
28/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 84/2022, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ 42/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
05/07/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado requerimento n. 84/2022 do Sr. Paulo Ramos que requer o aditamento ao REQ 42/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 42/2022 CTASP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 84/2022 CTASP Requerimento 28/06/2022 Paulo Ramos Requer o aditamento ao REQ 42/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.