REQ 872/2022

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1977/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Eros Biondini - PL/MG, João Campos - REPUBLIC/GO, Francisco Jr. - PSD/GO

25/05/2022

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/05/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 872/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação. ".

25/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

•

Deferido.

25/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2022