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RDF 1 CCJC => PDC 998/2018
Redação Final
Acessória de:
PDC 998/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Peternelli - UNIÃO/SP 25/05/2022
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).
Tramitação
Data Andamento
25/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado General Peternelli  (UNIÃO/SP).