RDF 1 => MPV 1075/2021

Redação Final

Acessória de:

MPV 1075/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PP/PI

12/04/2022

Ementa

Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade
para Todos (Prouni).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).