| REQ 849/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDL 694/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Chico D'Angelo - PDT/RJ | 24/05/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 694 de 2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 30/05/2022 | Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 694/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Decreto Legislativo n. 712 e 749, ambos de 2019, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 702/2019, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 702/2019: CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 849/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 694 de 2019 ". |
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| 30/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 694/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Decreto Legislativo n. 712 e 749, ambos de 2019, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 702/2019, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 702/2019: CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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| 30/05/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2022 | |||||||||||||||||||||||