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EMR 1 CCULT => PL 966/2022
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 966/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT 24/05/2022
Ementa
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Tramitação
Data Andamento
24/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).