REQ 20/2022 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

24/05/2022

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 11/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica, que visa debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 11/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica, que visa debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados".

25/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

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Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PSD-PR).

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Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Futado (União-RJ) e Leandre (PSD-PR).

26/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022