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RDF 1 => PL 1998/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 1998/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Vilela - PSDB/AL 27/04/2022
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).
Tramitação
Data Andamento
27/04/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).