PRL 1/2022 CVT => PL 3742/2021

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3742/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Motta - REPUBLIC/PB

24/05/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4248/2021, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4248/2021, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação da Relatório n. 1/2022, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários".

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Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4248/2021, apensado.