REQ 42/2022 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

24/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional".

25/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcon. A Audiência Pública será realizada em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados