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PL 1344/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leônidas Cristino - PDT/CE |
24/05/2022 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará. |
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Indexação |
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Criação, Universidade Federal de Sobral (UFS), Sobral (CE), Ceará, estrutura organizacional, realização, educação superior, desenvolvimento, pesquisa, extensão universitária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2022 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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12/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. |
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31/05/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
05/07/2022 -
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
12/07/2022 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. |
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Comissão de Educação (CE) |
25/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
31/05/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1344/2022, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará". |
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27/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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27/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 456 |
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30/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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31/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) |
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01/06/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022) |
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13/06/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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05/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. |
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12/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00 |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Neucimar Fraga |
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Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). |
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• |
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. |
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13/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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13/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2022, Letra A. |
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14/07/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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30/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) |
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31/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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25/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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31/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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14/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação. |
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14/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/06/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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14/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2023, Letra B. |
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21/06/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) |
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22/06/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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07/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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12/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1344/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/05/2022 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1344/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1344/2022 |
Parecer do Relator |
25/05/2023 |
Moses Rodrigues |
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Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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PAR 1 CE => PL 1344/2022 |
Parecer de Comissão |
14/06/2023 |
Comissão de Educação |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1344/2022 |
Parecer do Relator |
05/07/2022 |
André Figueiredo |
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Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. |
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PAR 1 CTASP => PL 1344/2022 |
Parecer de Comissão |
13/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará. |
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