|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 24/2022 CCTCI |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
23/05/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/06/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado, transformado em convite e em reunião conjunta com as comissões CFFC, CINDRA e CREDN, em 01/06/2022. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/05/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.
". |
|
|
|
|
|
01/06/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida. Usou da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, transformado em convite e em reunião conjunta com as comissões CFFC, CINDRA e CREDN, em 01/06/2022. |
|
|
|
|
|
14/06/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Evento realizado em 14/06/22. |
|
|
|
|
|
• |
Reunião Conjunta de Comparecimento de Ministro realizada com o seguinte convidado:
TEMA: Planejamento da pasta para o ano de 2022 e esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia a ser desenvolvido por meio de parceria com a empresa Starlink, do empresário Elon Musk, e sobre notícia de interferência da pasta na Anatel para autorizar a Starlink a operar no Brasil.
FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações (REQs 2/22, 24/22, 25/22 e 27/22-CCTCI).
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Milton Coelho-CCTCI)
(Requerimento nº 24/2022, da Dep. Perpétua Almeida-CCTCI);
(Requerimento nº 25/2022, dos Dep. Merlong Solano e Leo de Brito-CCTCI);
(Requerimento nº 27/2022, do Dep. Milton Coelho-CCTCI);
(Requerimento nº 17/2022, do Dep. Leo de Brito-CFFC);
(Requerimento nº 42/2022, do Dep. Ivan Valente-CFFC);
(Requerimento nº 16/2022, da Dep. Perpétua Almeida-CREDN); e
(Requerimento nº 17/2022, da Dep. Vivi Reis-CINDRA). |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|