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REQ 20/2022 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Celso Russomanno - REPUBLIC/SP |
23/05/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/05/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão dos Diretores da CPFL/SP, Light/Rj, Celeste/SC e Neoenergia Coelba, subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.
". |
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25/05/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
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Aprovado com inclusão dos Diretores da CPFL/SP, Light/Rj, Celeste/SC e Neoenergia Coelba, subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida |
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22/06/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Calixto Mattar -
Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Guilherme Susteras - Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Elétrica Fotovoltaica - Absolar;
Hewerton Martins - Presidente do Movimento Solar Livre; Tarcísio Augusto Dário - Diretor Adjunto do Centro-Oeste do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel; Arthur Rollo - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; André Oswaldo - Diretor Comercial da Enel Brasil S.A.; Augusto Dantas Borges - Diretor-Presidente da CEA-Equatorial; Caius Vinicius Sampaio Malagoni - Diretor de Engenharia da CPFL Energia; Nilton Vessoni - Superintendente da Light; João Paulo Neves Baptista Rodrigues - Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba |
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Arquivada |
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