REQ 19/2022 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2021 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

23/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País".

25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.