REQ 32/2022 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

23/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região".

25/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado para inclusão na lista de convidados de Representante da Agência Nacional de Mineração.

06/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".

08/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado requerimento n. 41/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

•

Aprovado requerimento n. 41/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 32/2022 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 41/2022 CME

Requerimento

06/06/2022

Padre João

Requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.