Aprovado.
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| REQ 29/2022 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 23/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira. ". |
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| 25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: João Pita de Freitas, Coordenador de Aproveitamento de Ativos Naturais do Ministério do Turismo; Karina Araújo Souza, Assessora Técnica do Departamento de Planejamento Enegético; Rita Alves Silva, Coordenora-Geral de Articulação Institucional do Meio Ambiente; Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios do SPG do Ministério de Minas e Energia; Natali Piccolo, Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da SAP; Sandra Silvestre, Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul da SAP e Juliana Lopes, Coordenadora-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União da SAP. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||