Aprovado, com a subscrição dos Deputados Célio Moura; Vivi Reis e Leonardo Monteiro.
| REQ 16/2022 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 400/2022 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 23/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação, por esta Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, com a subscrição dos Deputados Célio Moura; Vivi Reis e Leonardo Monteiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a aprovação, por esta Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Célio Moura; Vivi Reis e Leonardo Monteiro. | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 400/2022, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA, que " Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó, aprovado em Reunião Deliberativa Extraordinária em 25/05/2022". | ||||||||||||||||||||
| 27/07/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Recebida resposta do MAPA-Ofício nº 639/2022/GAB-GM/MAPA, de 26/07/2022). | ||||||||||||||||||||