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REQ 38/2022 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Elias Vaz - PSB/GO |
23/05/2022 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 38/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores". |
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25/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o deputado Elias Vaz |
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Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla. |
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31/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores:
CLAUDIO J. D. SALES - (Presencialmente) -
Presidente do Instituto Acende Brasil
PAULO PEDROSA - (Presencialmente) -
Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace
MARIO LUIZ MENEL -(Virtualmente)-
Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)
ANTON SCHWYTER (virtualmente) -
Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
LUDMILLA CABRAL (Presencialmente) -
Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)
TAMAR ROITMAN (virtualmente) -
Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás
JULIANO BUENO DE ARAÚJO (Virtualmente) -
Diretor-Presidente do Instituto Internacional Arayara
WAGNER FERREIRA CARDOSO (Presecialmente) -
Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
HELIO DA CUNHA BISSAGIO (Virtualmente) -
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO (Virtualmente)
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Obs: O Sr. CARLOS SUAREZ, Representante de Distribuidoras de gás, não compareceu. |
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01/06/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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