REQ 834/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 309/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcon - PT/RS

23/05/2022

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 834/2022, pelo Deputado Marcon (PT/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”. ".

14/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/06/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 834/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/06/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.