REQ 30/2022 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Áurea Carolina - PSOL/MG, Glauber Braga - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP

18/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional".

24/05/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados