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PL 1325/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Sampaio - PSDB/SP 20/05/2022
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.
Indexação
Disponibilização, caráter obrigatório, Aparelho desfibrilador, local público, local privado, veículo, transporte público, atendimento pré-hospitalar móvel, resgate, Veículo de segurança pública, estabelecimento de ensino. _Obrigatoriedade, presença, pessoa, treinamento. _Cadastramento, aparelho desfibrilador, pessoa jurídica, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilização, equipamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2022 Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1325/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 928/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1325/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional. ".
24/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
27/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
27/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 375
31/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 928/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio  (PSDB/SP), que "Solicita a retirada de proposição em tramitação
".
01/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1325/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 928/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1325/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2022 Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1325/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 928/2022 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 31/05/2022 Carlos Sampaio Solicita a retirada de proposição em tramitação.