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PPP 1 MPV109622 => MPV 1096/2022

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 1096/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felício Laterça - PP/RJ

19/05/2022

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2022

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas.

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas.