REQ 18/2022 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2022 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

19/05/2022

Ementa

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Braz.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico".

25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Braz.

07/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência pública realizada. Estiveram presentes os seguintes convidados: Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN.

•

Arquivada