REQ 30/2022 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - UNIÃO/CE

19/05/2022

Ementa

Solicita audiência pública para discussão do tema: "Alteração da sistemática de definição das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) do Setor Elétrico Brasileiro e seus impactos no aumento das desigualdades sociais e regionais."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita audiência pública para discussão do tema: 'Alteração da sistemática de definição das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) do Setor Elétrico Brasileiro e seus impactos no aumento das desigualdades sociais e regionais.'".

25/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Celso Sabino e Lafayette de Andrada. Aditado para a inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e da Abrate, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

08/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência Pública ocorrida em 08/06/2022.

09/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado