Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluísio Mendes, Daniel Silveira, Junio Amaral, Major Fabiana, Luis Miranda e Sargento Fahur; com a inclusão de um representante da FENAPEF, no rol de convidados
| REQ 14/2022 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PSD/MG | 19/05/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluísio Mendes, Daniel Silveira, Junio Amaral, Major Fabiana, Luis Miranda e Sargento Fahur; com a inclusão de um representante da FENAPEF, no rol de convidados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluísio Mendes, Daniel Silveira, Junio Amaral, Major Fabiana, Luis Miranda e Sargento Fahur; com a inclusão de um representante da FENAPEF, no rol de convidados | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 14/2022 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2022 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2022 CSPCCO | Requerimento | 31/05/2022 | Subtenente Gonzaga | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 14/2022 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a abordagem e a busca pessoal como instrumento de prevenção da violência e da criminalidade e a discricionariedade do policial para exercê-la”. | ||||||||||||||||||||||||