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PPP 1 MPV109722 => MPV 1097/2022
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
MPV 1097/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRIOTA/MG 18/05/2022
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade da Medida Provisória nº 1.097, de 2022 e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.097, de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2022 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade da Medida Provisória nº 1.097, de 2022 e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.097, de 2022.
Tramitação
Data Andamento
18/05/2022 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade da Medida Provisória nº 1.097, de 2022 e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.097, de 2022.