Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 16/2022 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Pablo - UNIÃO/AM | 18/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas pata motoristas de aplicativos e motoboys, taxas abusivas cobradas pelas empresas de aplicativos e falhas nas condições de trabalho ofertadas pelas empresas contratantes dos condutores de veículos de duas ou quatro rodas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas pata motoristas de aplicativos e motoboys, taxas abusivas cobradas pelas empresas de aplicativos e falhas nas condições de trabalho ofertadas pelas empresas contratantes dos condutores de veículos de duas ou quatro rodas". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com sugestões de convidados a serem definidos. Subscrito pelos Deputados Franco Cartafina e Felício Laterça | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||