REQ 32/2022 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neucimar Fraga - PP/ES

18/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para tratar da situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Neucimar Fraga (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública, para tratar da situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)".

24/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado. Os Deputados Jones Moura e Rogério Correia subscreveram o requerimento.

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.