Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
| PRL 3 CCTCI => PL 8195/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8195/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luis Miranda - REPUBLIC/DF | 17/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). | |||||||||||||||