EMP 5 => MPV 1091/2021

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 1091/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Benevides Filho - PDT/CE e outros

18/05/2022

Ementa

O valor do salário mínimo será calculado pela variação do INPC do ano civil anterior, acrescido de percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do ano civil anteanterior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 5 PLEN, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 5 PLEN, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros.

18/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.