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ESB 13/2022 PL649419 => SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019
Emenda ao Substitutivo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG 17/05/2022
Ementa
Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Defiro o Requerimento n. 10/2022, para retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de
• Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022 PL649419, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).
19/05/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de
• Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Requeiro a retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo do PL 6494 de 2019, de número 13, já encaminhada pelo infoleg autenticador, no dia 17.05.22, terça-feira".
• Defiro o Requerimento n. 10/2022, para retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
ESB 13/2022 PL649419 => SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019    
PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional (PL649419 - 56ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10/2022 PL649419 Requerimento 19/05/2022 Patrus Ananias Requeiro a retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo do PL 6494 de 2019, de número 13, já encaminhada pelo infoleg autenticador, no dia 17.05.22, terça-feira.