ESB 11/2022 PL649419 => SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO

17/05/2022

Ementa

A emenda visa garantir as demandas locais e regionais para garantir a expansão e melhoria da qualidade de cursos e programas com integração curricular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11/2022 PL649419, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11/2022 PL649419, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).