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REQ 3/2022 CEXINFAN |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP |
12/05/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana.
Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana.
Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado". |
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07/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Aprovado. |
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09/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:
Tema: "Agenda 227 - Crianças e adolescentes como prioridade absoluta." - Programa do Instituto Alana com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal.
TAYANNE GALENO - Instituto Alana;
CIDA FREIRE - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI;
LARISSA SANTOS - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
RENATO SIMÕES - Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19;
DIEGO GARCIA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;
MARTA VOLPI - Fundação Abrinq;
JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL - Fundação José Luiz Egydio Setubal;
CLÁUDIA VIDIGAL - Instituto Fazendo História;
ELOÍSA NASCIMENTO SILVA PILATI - Professora do Departamento de Linguística e Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UnB. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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