Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório
| REQ 6/2022 CEXWAIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 17/05/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a expedição de ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de violência contra o povo Yanomami. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis (CEXWAIKA) Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a expedição de ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de violência contra o povo Yanomami". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Ofícios expedidos para Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Of. 01/22); Ministério da Justiça e Segurança Pública (Of. 02/22); Conselho Nacional da Amazônia Legal (Of. 03/22); Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai (Of. 04/22); Polícia Federal - PF (Of. 05/22); Ministério Público Federal - MPF (Of. 06/22); Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Of. 07/22); e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Of. 08/22). | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Conselho Nacional da Amazônia Legal ao Ofício nº 03/2022 | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Ministério Público Federal de Roraima ao Ofício nº 06/2022 | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Ministério Público Federal ao Ofício nº 06/2022 | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta da Hutukara Associação Yanomami em atendimento ao Ofício nº 07/2022 | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ao Ofício nº 08/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório | ||||||||||||||||||||